Após mobilização, trabalhadores da Concrebel conquistam acordo por melhores condições de trabalho
Atualizado: 18 de ago.
Paralisação de um dia resultou em compromisso da empresa com melhorias na alimentação, alojamento, hidratação, descanso, jornada e condições de trabalho em canteiro de obras em Querência-MT Os trabalhadores da Concrebel Engenharia e Construção, em Querência (MT), conquistaram um acordo com a empresa para a melhoria das condições de trabalho no canteiro de obras da construção de uma fábrica de etanol de milho no município. O compromisso foi firmado em 12 de agosto, após uma paralisação pacífica de um dia, organizada pelos trabalhadores com apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Barra do Garças e Região (SINTRICOCM) e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Mato Grosso (FETIEMT).
A mobilização ocorreu diante de uma série de reclamações relacionadas às condições de trabalho e de permanência dos trabalhadores no canteiro de obras. Com o movimento, os trabalhadores reivindicaram melhorias imediatas e a adoção de medidas de segurança, conforto e bem-estar previstas nas Normas Regulamentadoras (NRs).
Entre os principais pontos acordados estão melhorias na alimentação, estrutura física do refeitório, ampliação dos pontos de hidratação, adequações nos alojamentos, melhores condições para os períodos de descanso, ampliação da folga de campo e dos dias em casa, com apoio para o deslocamento, reajuste do vale-alimentação e melhorias na jornada e nas condições de trabalho.
Para o presidente da Fetimet e secretário regional Centro-Oeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Ronei de Lima Zimerman, “trata-se de uma conquista fundamental dos trabalhadores na indústria, provando mais uma vez que a união e a luta organizada podem melhorar as condições de vida e trabalho desses trabalhadores. Continuaremos vigilantes!”, declarou o líder sindical.
Transparência no controle da jornada
Em relação à jornada de trabalho, a empresa se comprometeu a garantir maior transparência no registro de ponto, permitindo que os trabalhadores tenham acesso aos respectivos espelhos de ponto. A medida busca assegurar que os empregados possam acompanhar os registros de sua jornada e verificar as informações referentes ao cumprimento dos horários de trabalho.
Alimentação está entre as principais reivindicações
As condições de alimentação foram um dos temas de maior destaque durante a mobilização. Os trabalhadores apresentaram reclamações relacionadas à qualidade, quantidade, variedade e às condições de fornecimento das refeições.
Como parte do acordo, a empresa se comprometeu a melhorar a qualidade da alimentação, ampliar a variedade do cardápio e garantir quantidade suficiente de alimentos. Também deverá haver fiscalização da qualidade das refeições e abertura de espaço para que os trabalhadores apresentem reclamações e sugestões.
O acordo prevê ainda adequações na estrutura do refeitório, incluindo mesas, cadeiras ou bancos em quantidade suficiente, proteção contra sol e chuva, ventilação adequada, limpeza e higienização do ambiente e disponibilidade de água potável em quantidade compatível com o número de trabalhadores. Também está prevista a ampliação do número de pessoas responsáveis pelo atendimento quando houver necessidade, entre outras medidas voltadas à melhoria das condições de alimentação.
Alojamentos e espaços de descanso
As condições dos alojamentos também foram incluídas no acordo. A Concrebel se comprometeu a instalar ar-condicionado ou sistema adequado de climatização nos dormitórios, além de garantir a limpeza dos espaços, condições adequadas dos banheiros, quantidade compatível de trabalhadores por quarto e disponibilidade de água.
Para os períodos de descanso durante a jornada, deverão ser asseguradas condições adequadas para que os trabalhadores possam usufruir dos intervalos. Entre as medidas estão a disponibilização de bancos e cadeiras suficientes, áreas cobertas, proteção contra o sol, ventilação adequada, espaços suficientes e manutenção da limpeza e conservação dos locais.
Pontos de hidratação terão distância máxima de 50 metros
A proteção dos trabalhadores contra a exposição ao sol intenso e ao calor no canteiro de obras também foi contemplada no acordo. A empresa deverá instalar imediatamente pontos de hidratação em locais de fácil acesso, a no máximo 50 metros dos postos de trabalho. Esses espaços deverão contar com bebedouros ou recipientes apropriados, água potável e fresca em quantidade suficiente, cobertura e proteção contra a exposição direta ao sol. Também deverão ser garantidas a limpeza e higienização dos equipamentos, além de manutenção periódica.
Em relação aos banheiros, o acordo estabelece que eles deverão estar localizados a uma distância máxima de 100 metros dos locais de trabalho.
Compromisso de não retaliação e diálogo permanente
O acordo firmado entre os trabalhadores e a Concrebel também prevê a não retaliação aos empregados que participaram da mobilização. Outro compromisso estabelecido é a manutenção de um diálogo permanente entre trabalhadores e empresa, com o objetivo de acompanhar e avançar na implementação das melhorias acordadas.
O SINTRICOCM e a FETIEMT permanecerão como mediadores do processo e deverão contribuir para a consolidação das cláusulas negociadas na formalização do Acordo Coletivo. A mobilização dos trabalhadores resultou, assim, em uma série de compromissos voltados à melhoria das condições de trabalho, saúde, segurança e bem-estar dos profissionais que atuam no canteiro da Concrebel em Querência.
Assessoria Fetiemt
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